Resumo da Sessão Ordinária Câmara de Ibaté, realizada em (27/07)

13a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE IBATÉ, REALIZADA NO DIA 27 DE JULHO DE 2026, ÀS 18h30.

“RESUMO DA SESSÃO”

VEREADORES(AS) PRESENTES: Elizeu Rosa Sales, Gilmar Cardoso dos Santos, Hícaro
Costa, Ivani Almeida da Silva, Jaqueline Inácio Mota, Jonas Davi Peruchi, Valdecir Emílio de
Souza, Viviane Serafim Makiyama e Waldir Siqueira.
PRESIDENTE: Vereadora Viviane Serafim Makiyama
1o SECRETÁRIO: Vereador Hícaro Costa
CHAMADA:
Chamada de Vereadores(as) para verificação de “quórum”.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA:
Discussão e votação da Ata Ordinária de 13 de julho de 2026.
Decisão: Aprovada por 6 (seis) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários.
LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA: Vereador Waldir Siqueira.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES (AS):
VEREADOR GILMAR SANTOS:
Indicação, dispondo sobre realizar estudos técnicos, administrativos e financeiros visando à
retomada do curso de formação e capacitação de costureiras e costureiros no município.
Decisão: Aprovada por unanimidade.
VEREADOR PROFESSOR HÍCARO:
Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca de quais
praças foram adotadas após a promulgação da Lei n° 3.679/2025, que criou o Programa “Adote
uma Área Verde” no Município de Ibaté. Decisão: Aprovado por unanimidade.
Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca da melhoria
da infraestrutura urbana no bairro Jardim das Palmeiras II, a saber: 1. Se ocorrerá a implantação
de novos pontos de ônibus, bem como a instalação de cobertura nos já existentes. 2. Se ocorrerá
a instalação de lombo faixa entre as praças Ataleia, assim como a melhoria da iluminação
pública desse espaço. 3. Se ocorrerá a pintura das lombadas e das sinalizações de entrada do
bairro. Decisão: Aprovado por unanimidade.
Indicação, dispondo sobre realizar reuniões da Comissão do Plano de Carreira do Magistério
para discutir tópicos relacionados à reestruturação e adequação da Lei 2.564/2010 as novas
legislações. Decisão: Aprovada por unanimidade.
Indicação, dispondo sobre adequar o cargo de maternalista à Lei 15.326/2026, seguindo as
orientações do Tribunal de Contas datadas de 22/07/2026, de modo a garantir os direitos das
profissionais de Educação e impedir o Município de ter as suas contas rejeitadas. Decisão:
Aprovada por unanimidade.