Prefeitura de Ibaté firma parceria com Ministério Público para implantação do projeto “Guardiã Maria da Penha”

A Prefeitura de Ibaté firmou um Termo de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) para a implantação do projeto “Guardiã Maria da Penha” no município.
A iniciativa será desenvolvida em parceria com a Guarda Civil Municipal e tem como objetivo ampliar as ações de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher.
O projeto do Ministério Público busca fortalecer a proteção de mulheres em situação de violência, atuando na prevenção e no combate às violências física, psicológica, sexual, moral e patrimonial.
Com a formalização da parceria, a Guarda Civil Municipal passará a atuar no acompanhamento dos casos selecionados pelo Ministério Público, especialmente aqueles relacionados ao cumprimento de medidas protetivas de urgência.
Os agentes serão capacitados para adotar as providências necessárias diante de eventuais descumprimentos, contribuindo para a segurança das vítimas.
Entre as ações previstas estão a realização de visitas periódicas às mulheres atendidas pelo projeto, o acompanhamento das medidas protetivas e a elaboração de relatórios que serão encaminhados ao Ministério Público, permitindo um acompanhamento mais próximo de cada situação.
A próxima etapa será a capacitação dos integrantes da Guarda Civil Municipal, que será realizada pelo Ministério Público. Após essa fase, o projeto deverá entrar gradativamente em funcionamento no município.
Para o secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Major Luís Fumagale, a implantação do projeto representa um avanço importante no enfrentamento à violência doméstica.
“Estamos dando um grande passo no combate à violência doméstica em nosso município. Sabemos que este é um problema nacional e que precisa ser enfrentado de forma integrada. Com a parceria com o Ministério Público e a atuação da nossa Guarda Civil Municipal, teremos mais condições de acompanhar e proteger as mulheres que estão sob medidas protetivas. Ibaté está fazendo a sua parte para contribuir com a redução desse tipo de violência”, destacou.
O prefeito Ronaldo Venturi ressaltou que a implantação do “Guardiã Maria da Penha” está alinhada às ações previstas no programa de governo e representa mais um compromisso da administração municipal com a segurança e a proteção da população.
“Uma das nossas prioridades sempre foi fortalecer a segurança pública e, dentro desse compromisso, a proteção das mulheres ocupa um lugar muito importante. A implantação do projeto ‘Guardiã Maria da Penha’ é uma ação que estava prevista em nosso programa de governo e que agora começa a se tornar realidade. Estamos unindo esforços com o Ministério Público para oferecer um acompanhamento mais próximo às mulheres vítimas de violência e garantir que as medidas protetivas sejam efetivamente respeitadas. É uma parceria que salva vidas e reforça o compromisso de Ibaté com uma cidade mais segura e acolhedora para todos”, afirmou o prefeito.