Plano Diretor discute instrumentos para o crescimento ordenado de São Carlos

A Prefeitura de São Carlos realiza, nesta quarta-feira (07/10) a 18ª audiência pública de revisão do Plano Diretor Estratégico do município. O encontro começa às 18 horas, na Escola Estadual Atília Prado Margarido, no bairro Santa Felícia, e é aberto a todos os interessados em acompanhar e participar do debate sobre o futuro da cidade.

O tema desta etapa será os instrumentos de política urbana, ferramentas previstas na legislação para orientar o desenvolvimento das cidades e garantir que o crescimento ocorra de maneira planejada. Para aprofundar a discussão, a audiência será aberta com uma palestra do doutor em Direito Urbanístico Thiago Marrara, professor da USP de Ribeirão Preto, que apresentará cada um dos instrumentos e explicará como eles funcionam na prática. 

Entre os assuntos que serão abordados estão o estudo de impacto de vizinhança, que avalia os efeitos de grandes empreendimentos sobre o entorno, e as contrapartidas exigidas de empreendimentos imobiliários. Também estarão em pauta a outorga onerosa do direito de construir e a alteração do uso do solo, além de mecanismos voltados a imóveis que não cumprem sua função social, como o IPTU progressivo e o parcelamento e a edificação compulsórios.

Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, João Muller, o tema é central para a revisão do plano. Ele explica que esses instrumentos foram definidos pelo legislador para que a cidade cresça de forma organizada e para que a propriedade cumpra sua função social.

As audiências públicas integram o processo de revisão do Plano Diretor Estratégico, documento que define as diretrizes de ocupação, uso do solo e desenvolvimento urbano do município. Ao abrir o debate à população, a Prefeitura busca ampliar a transparência e reunir contribuições de moradores, entidades e profissionais da área para a construção do novo texto.