GERALSÃO CARLOSUtilidade Pública

Prefeitura orienta sobre limpeza de terrenos

A falta de limpeza em terrenos particulares gerou 4.007 notificações e autuações da Prefeitura de São Carlos entre janeiro e outubro de 2026. As multas aplicadas somam cerca de R$ 2,7 milhões. Os dados são da Seção de Fiscalização Ambiental e foram divulgados pelo Departamento de Fiscalização, que, em conjunto com a Promotoria de Justiça, orienta os proprietários sobre a manutenção dos imóveis.
Neste ano, 2.010 proprietários foram autuados por falta de limpeza, e outros 8 por ocorrências de queimadas. Para a regularização de calçadas, foram aplicadas 1.366 notificações.
O Departamento de Fiscalização está intensificando as vistorias em terrenos com mato alto e sujeira nos meses de chuva, com foco na prevenção e na orientação. O chefe de Fiscalização, Nicola Carneseca Júnior, pede o apoio da população. “Também pedimos o apoio da população para que continuem denunciando”, afirma. Ele lembra que a legislação municipal proíbe o uso de herbicidas na limpeza de terrenos, calçadas, guias e sarjetas.
Segundo o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, a ênfase da ação não é gerar multas. “É importante dizer que nosso foco não é multar e sim mostrar ao proprietário que é muito mais compensatório deixar o terreno limpo”, diz. Penela informa que a alteração da legislação foi discutida com o Promotor de Justiça Flávio Okamoto, vereadores e representantes da Prefeitura em uma das ações do programa “Corta Fogo”.
Antes, o proprietário de terreno com mato alto ou lixo era apenas notificado e multado. Agora, a Prefeitura pode fazer a limpeza do local e cobrar o valor do serviço do responsável pela área. Para o promotor Flávio Okamoto, a mudança resolve o problema da vizinhança, que sofre com vetores de doenças, como ratos, escorpiões e mosquitos, e com queimadas. A lei também traz regras mais rígidas para o uso e a manutenção das calçadas, o que garante o direito de locomoção de idosos e pessoas com deficiência.
A partir da notificação, o proprietário tem 15 dias para limpar o terreno. Se não o fizer, é multado, e o município pode realizar o serviço e enviar a conta ao dono da área. A multa para quem não limpa o próprio terreno é de R$ 11,49 o metro quadrado e para quem não realiza a construção da calçada é de R$ 28,72 o metro linear.
O secretário de Desenvolvimento Urbano, João Muller, destaca que as denúncias da população são fundamentais. Ele pede que os moradores informem à Ouvidoria do Município a existência de terrenos com mato alto ou resíduos sólidos. “Essa limpeza melhora a qualidade de vida, embelezamento e previne doenças, já que uma das preocupações nesta época do ano são os focos do mosquito transmissor da dengue”, afirma.
As denúncias podem ser feitas pelo telefone 3362-1080 ou pelo Portal do Cidadão (https://cidadao.saocarlos.sp.gov.br).

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