IBATÉ-Confira o resumo da Sessão da Câmara de vereadores realizada nesta segunda (25)
17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE IBATÉ, REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS
16:00 HORAS.
“RESUMO DA SESSÃO”
VEREADORES (A) PRESENTES: Damião Rogério de Sousa, Horacio Carmo Sanchez, Ivanildo
Oliveira Lins, Jean Glei Rubio Tomaz, Luís Marino da Silva, Ronaldo Rodrigo Venturi, Sidnéia
Monte, Valentim Aparecido Fargoni e Waldir Siqueira.
PRESIDENTE: Vereador Horacio Carmo Sanchez.
1ª SECRETÁRIA: Vereadora Sidnéia Monte.
LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA: Vereador Luís Marino da Silva.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE SETEMBRO DE 2023: Aprovada por unanimidade.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES (A):
MESA DA CÂMARA:
Projeto de Lei Complementar, dispondo sobre alterar a lei 3.028, de 31 de janeiro de 2017 e
dá outras providências. Decisão: Encaminhado para as Comissões Permanentes.
VEREADOR JEAN GLEI RUBIO TOMAZ:
Indicação, dispondo sobre realizar pintura na quadra de bocha.
Indicação, dispondo sobre desentupir o bueiro localizado na Rua Aparecida Andregueto Zechin,
no residencial Jardim Mariana.
VEREADOR LUÍS MARINO DA SILVA:
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Manoel Roseno
dos Santos. Decisão: aprovada por unanimidade.
Moção, dispondo sobre votos de congratulações aos guerreiros da guarda municipal de Ibaté
que participaram da ocorrência de 20 setembro, quando foram recebidos a tiros na empresa
instalada as margens da rodovia Washington Luís, após tentativa de assalto. Decisão: Aprovada
por unanimidade.
VEREADOR VALENTIM APARECIDO FARGONI:
Moção, dispondo sobre apoiar o projeto de Lei 578/2023, de autoria da Deputada Estadual
Fabiana Bolsonaro, que solicita ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, no
sentido de autorizar o Poder Executivo a estender o acesso ao transporte escolar executado por
veículos adquiridos ou contratados pelo governo do Estado aos alunos de nível fundamental,
médio e superior e de cursos técnico e tecnológicos, quando nos municípios em que residam
não haja cursos com aulas presenciais legalmente reconhecidos. Decisão: Aprovado por
unanimidade.
VEREADOR WALDIR SIQUEIRA:
Projeto de Lei, dispondo sobre reconhecer as práticas do grafite e do muralismo como
manifestações artísticas de valor cultural. Decisão: Encaminhado para as Comissões
Permanentes.
Indicação, dispondo sobre encaminhar a esta Casa um projeto de lei que institui o Censo de
Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, de seus Familiares e seu cadastramento, com o
objetivo de identificar, mapear e cadastrar o perfil social, econômico, étnico e cultural das dessas
pessoas, com vistas ao direcionamento das políticas públicas de saúde, educação, trabalho e
lazer, dentre outras, para o referido grupo populacional.
Indicação, dispondo sobre encaminhar a esta Casa um projeto de Lei que veda o uso de coleiras
que possuam qualquer tipo de dispositivo que emita estímulos sonoros, vibratórios, elétricos,
eletrônicos ou odoríferos.
Indicação, dispondo sobre dar ampla divulgação à Lei Federal nº 13.882, de 8 de outubro de
2019, que garante a matrícula dos dependentes da mulher vítima de violência doméstica e
familiar em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio.
Indicação, dispondo sobre realizar as providências necessárias quanto à água empoçada na
Avenida Bahia com a Rua Antônio Peruche, no Jardim Popular.
VEREADORES (A):
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento de Isabel de Fátima Bento
Guaratini e Vera Lúcia da Costa. Decisão: Aprovada por unanimidade.
VEREADORES DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, IVANILDO DE OLIVEIRA LINS E RONALDO
RODRIGO VENTURI:
Projeto de Lei, dispondo sobre instituir o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com
Deficiência do Município de Ibaté – COMDEFI.
Indicação, dispondo sobre viabilizar a implantação de uma casa de apoio e acolhimento para
as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no nosso Município, incluindo o abrigo e
o acompanhamento com profissionais especializados.
Indicação, dispondo sobre determinar à Secretaria Municipal da Fazenda que faça o repasse
para o IPREI (Instituto de Previdência de Ibaté) em tempo hábil para que o órgão possa efetuar
o pagamento aos servidores aposentados, no máximo, no mesmo dia do pagamento dos
servidores ativos do Município.
ORADORES:
1º) Vereador Luís Marino da Silva;
2º) Vereador Ivanildo de Oliveira Lins;
3º) Vereador Ronaldo Rodrigo Venturi.
ORDEM DO DIA:
PROCESSO CM. Nº 235/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
INTERESSADO: Vereador Waldir Siqueira.
ASSUNTO: Dispõe sobre reconhecer o Wheeling e demais manobras de motocicletas como
prática esportiva no âmbito do município de Ibaté.
DISCUSSÃO: Vereador Luís Marino da Silva e Vereador Waldir Siqueira.
DECISÃO: Adiado.
PROCESSO CM. Nº 232/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
INTERESSADO: Vereador Horacio Carmo Sanchez.
ASSUNTO: Dispõe sobre conceder título de Cidadão Benemérito ao senhor Pedro Evanildo
Mascagna Cavicchioli.
DISCUSSÃO: Vereador Ronaldo Rodrigo Venturi e Vereador Horacio Carmo Sanchez.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSSO CM. Nº 248, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
INTERESSADO: Vereador Luís Marino da Silva.
ASSUNTO: Dispõe sobre conceder título de Cidadão Ibateense ao senhor Joel Ambrosino.
DISCUSSÃO: Vereador Luís Marino da Silva, Vereador Ronaldo Rodrigo Venturi e
Vereador Waldir Siqueira.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
EXPLICAÇÃO PESSOAL:
1º) Vereador Waldir Siqueira;
2º) Vereador Luís Marino da Silva
“