Novo Estatuto de Proteção à pessoa com TEA em São Carlos

Os vereadores Thiago de Jesus e Lucão Fernandes propuseram a realização de uma audiência pública para discutir a criação do novo Estatuto de Proteção à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.

A proposta garante a participação de famílias, autoridades, especialistas e instituições competentes, com foco em um debate amplo e conectado à realidade, permitindo a construção de um projeto mais acessível, direto e aplicável.

O estatuto irá estabelecer diretrizes para as ações do poder público, além de consolidar direitos e estruturar uma política mais eficiente voltada à comunidade autista.

A data da audiência pública será anunciada nos próximos dias.