Senado aprova indicação de Dino para o STF por 47 votos

Vitória de Dino já era esperada pelo Planalto; com o resultado, o ministro poderá ficar na Corte até 2043

O Senado Federal aprovou na noite desta 4ª feira (13.dez.2023) o nome do ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) com 47 votos favoráveis e 31 contrários. Só duas abstenções foram registradas. Para ser aprovado, precisava só de 41 votos a favor. A expectativa do governo era de que Dino tivesse de 48 a 52 votos.

A aprovação se deu depois de uma sabatina que durou 10 horas e 2 minutos na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa Alta. Dino teve 17 votos a favor contra 10. A aprovação de Dino era prevista pelo governo. Como o Poder360 adiantou, apesar de a votação para um novo ministro do STF ser secreta, governistas já contavam com a rejeição por parte do PL e do Novo, e de senadores alinhados ao ex-presidente presidente Jair Bolsonaro (PL). Embora a oposição tenha usado a derrota do Planalto na indicação de Igor Roque à DPU (Defensoria Pública da União) como um exemplo para o caso de Dino, o cenário era diferente. A escolha do ministro foi pessoal de Lula e houve uma articulação do Planalto para angariar votos. Na votação da DPU, houve inabilidade e falta de articulação política do governo. Com o resultado, Dino poderá ficar no STF, segundo os critérios atuais, até 30 de abril de 2043, quando completará 75 anos. Ocupará a vaga deixada por Rosa Weber, que se aposentou oficialmente em setembro.

Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 27 de novembro. Na data, o chefe do Executivo também anunciou o nome do procurador Paulo Gonet para assumir o cargo deixado por Augusto Aras na PGR (Procuradoria Geral da República). Gonet também foi sabatinado nesta 4ª feira (13.dez). Com a aprovação, a posse de Dino deve ficar para 2024. O próprio presidente do STF, ministro Roberto Barroso, já sugeriu que seria “mais razoável” que o evento fosse realizado no próximo ano. Isso porque o Poder Judiciário entra em recesso na próxima 4ª feira (20.dez).

SABATINA Durante a sabatina, Dino foi questionado massivamente pela oposição ao governo sobre sua atuação no 8 de Janeiro, relação com políticos adversários, como Bolsonaro, descriminalização do aborto, regulação das redes sociais e também pelo trabalho feito no Ministério da Justiça. O indicado de Lula para a vaga de Rosa Weber se limitou a falar sobre temas em tramitação no STF e não respondeu como se declararia diante de uma ação contra Bolsonaro. Ele também negou as acusações de omissão no tratamento dado aos atos extremistas em Brasília.

DESAFIO NO CONGRESSO Dino enfrentou um desafio no Congresso para chegar até a Corte. O ministro foi sabatinado em um momento de tensão entre STF e Congresso Nacional. Um novo ministro com perfil próximo ao governo Lula na Corte, como o de Dino, poderia aumentar ainda mais o embate. Ao mesmo tempo, os congressistas não desejam antagonizar com um provável ministro do STF, o que facilitou a articulação no Senado. O ministro da Justiça foi criticado por sua atuação durante os atos extremistas contra os prédios da Praça dos Três Poderes. Ele não cobrou os reforços na manhã do 8 de Janeiro. Durante a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) instaurada no Congresso Nacional para investigar os envolvidos nos atos, Dino foi acusado pela oposição de ter “apagado” as imagens das câmeras de segurança na data do episódio. Em 13 de novembro, a oposição pediu o afastamento de Dino do cargo. O pedido se deu depois da notícia de que Luciane Barbosa Farias, mulher do líder do CV (Comando Vermelho), participou de reuniões no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Desde o início do mês de novembro, Dino vinha fazendo elogios sobre o Congresso Nacional. Falou em uma “boa relação” com o Poder Legislativo –foi deputado federal e, em 2022, eleito para o Senado Federal. Um dia depois de Lula anunciar seu nome, Dino se encontrou com governistas para uma força-tarefa pela aprovação. O ministro se reuniu com congressistas para alinhar a estratégia da base governista e a função de cada um na busca por votos.

Na mesma semana, Dino e Gonet passaram uma manhã no Senado Federal em busca de votos. Como parte de sua estratégia, Dino ainda escreveu uma carta para a Casa Alta em que dizia que a sua atuação na Corte seria “técnica” e “imparcial”.

QUEM É FLÁVIO DINO Flávio Dino, 55 anos, é o atual ministro da Justiça do governo Lula. Graduado em direito pela UFMA (Universidade Federal do Maranhão), também atuou como juiz federal e foi governador do Maranhão. Saiba mais sobre quem é Flávio Dino aqui. Um dos fatores principais para a indicação é a intimidade e a confiança firmadas entre Lula e Dino. No Ministério da Justiça, foi um aliado ferrenho do presidente e ganhou notoriedade no governo. Ganhou destaque no cenário nacional ainda durante seu mandato como governador do Maranhão, quando se tornou alvo do então presidente Bolsonaro e seus aliados, principalmente durante a pandemia.

Com Dino tendo sido aprovado, a composição do Supremo ficará completa: 11 ministros, no total. Desses, só 2 são nordestinos e só uma é mulher. Além de Dino, Lula terá outros 3 ministros indicados por ele na Corte: Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Cristiano Zanin. (Poder 360)