Previdência é aprovada em 2º turno no Senado

Proposta que muda o sistema de aposentadorias e prevê economia de R$ 800 bilhões em 10 anos foi definida com 60 votos favoráveis e 19 contrários

O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (22), com 60 votos favoráveis e 19 contrários, o texto-base da reforma da Previdência. Para que fosse validada em segundo turno pela Casa, a proposta precisava do apoio de pelo menos 49 parlamentares (três quintos dos senadores).

Como já passou pela Câmara dos Deputados, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altera o sistema de aposentadorias segue agora para a sanção presidencial. O plenário do Senado ainda vai votar destaques ao texto.

A expectativa é de que o texto resulte em uma economia de R$ 800 bilhões nos cofres públicos nos próximos 10 anos.

Entre as mudanças propostas no texto aprovado aparece o estabelecimento das idades mínimas de 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) para trabalhadores de empresas privadas se aposentarem.

O tempo de contribuição para se conquistar a aposentadoria passa a ser de 15 anos para homens e mulheres já inseridos no mercado de trabalho. Quem passar a contribuir após a sanção da PEC, terá que atuar por, no mínimo, 20 anos para se aposentar.

Trabalhadores rurais, professores e policiais federais, rodoviários federais e legislativos entram para um regime de idades mínimas específicas, de acordo com a ocupação.

Sessão

Durante a sessão, que durou pouco mais de três horas e resultou na aprovação da Previdência, a maioria dos inscritos para discursar eram parlamentares contrários às mudanças no sistema de aposentadorias.

“Se há de fato um desequilibro nas contas da Previdência Social, por que a única alternativa que existe para enfrentá-lo é retirar direitos, ampliar o empobrecimento da população e reduzir as suas rendas?”, questionou Humberto Costa (PT-PE).

O senador Major Olímpio (PSL-SP) classificou a reforma da Previdência como uma pauta “dolorida, mas necessária” e manifestou satisfação em poder votar pela aprovação da PEC.

“Embora não estivesse diretamente nos compromissos de campanha do presidente Bolsonaro, dentro do conjunto de medidas fundamentais para o equilíbrio econômico, fiscal e orçamentário, a reforma previdenciária se faz necessária”, destacou o líder do PSL no Senado.

“Não vai ser remédio para todos os males, mas é um ponto inicial para a retomada do crescimento, do emprego e da renda”, completou Major Olímpio.

Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) também defendeu a reforma e classificou como “histórico” o momento para ‘colocar o Brasil em um patamar”. “Todos estão dando sua cota de contribuição e sacrifício”, afirmou o senador, que associa os recentes recordes do Ibovepsa com a expectativa de aprovação do texto.