Resumo da Sessão da Câmara de vereadores de Ibaté 27/11
21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATÉ, REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 16:00 HORAS.
“RESUMO DA SESSÃO”
VEREADORES (A) PRESENTES: Damião Rogério de Sousa, Horacio Carmo Sanchez, Ivanildo Oliveira Lins, Jean Glei Rubio Tomaz, Luís Marino da Silva, Ronaldo Rodrigo Venturi, Sidnéia Monte, Valentim Aparecido Fargoni e Waldir Siqueira.
PRESIDENTE: Vereador Horacio Carmo Sanchez.
1ª SECRETÁRIA: Vereadora Sidnéia Monte.
LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA: Vereador Damião Rogério de Sousa.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023: Aprovada por unanimidade.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES (A):
VEREADOR HORACIO CARMO SANCHEZ:
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Saulo Erlo. Decisão: Aprovada por unanimidade.
VEREADORES DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, IVANILDO DE OLIVEIRA LINS E RONALDO RODRIGO VENTURI:
Indicação, dispondo sobre implantar uma academia ao ar livre na Praça do Jardim Icaraí, localizada na Rua Augusto Boni.
Indicação, dispondo sobre implantar um redutor de velocidade de veículos na Rua Antonio Gardini, no Jardim Cruzado II; bem como implantar redutores na Rua Adelmo Trevisan, no trecho que recebeu recentemente a pavimentação asfáltica.
Indicação, dispondo sobre instalar placas ou letreiros denominativos nas praças da cidade.
Moção, dispondo sobre votos de congratulações com o Sr. Benedito de Britto, nomeado Guarda Civil Municipal em 28/06/1996, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ibaté durante esses 27 anos, que culminou com a sua aposentadoria em 21/11/2023. Decisão: Aprovada por unanimidade.
ORADORES:
1º) Vereador Ronaldo Rodrigo Venturi;
2º) Vereador Ivanildo de Oliveira Lins;
3º) Vereador Damião Rogério de Sousa.
ORDEM DO DIA:
PROCESSO CM. Nº 271/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 (Segunda discussão e votação).
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Ibaté para o exercício financeiro de 2024.
DISCUSSÃO: Vereador Ronaldo Rodrigo Venturi.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº 294/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
INTERESSADO: Vereador Luís Marino da Silva.
ASSUNTO: Dispõe sobre conceder título de Cidadão Ibateense ao Dr. Levy Lopes Nogueira.
DISCUSSÃO: Vereador Luís Marino da Silva e Vereador Horacio Carmo Sanchez.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº 295/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
INTERESSADOS: Vereadores Ronaldo Rodrigo Venturi, Damião Rogério de Sousa e Ivanildo de Oliveira Lins.
ASSUNTO: Dispondo sobre conceder título de Cidadão Ibateense ao Senhor Josimar Donizeti Vilela dos Santos, in memoriam.
DISCUSSÃO: Vereador Ronaldo Rodrigo Venturi, Vereador Luís Marino da Silva e Vereador Horacio Carmo Sanchez.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº 310/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre alterar o caput do artigo 18, da Lei Municipal nº 1319, de 11 de maio de 1993, bem como acrescer o inciso VII e alterar o parágrafo único, inerentes ao mesmo artigo.
DISCUSSÃO: Vereador Ronaldo Rodrigo Venturi e Vereador Luís Marino da Silva.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº 311/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispondo sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00, decorrentes dos recursos recebidos do Fundo Nacional de Assistência Social, número da programação 351930320230003, Emenda Parlamentar nº 55901351930202301 de autoria do Deputado Federal Baleia Rossi (MDB), visando a contribuir para o custeio do serviço ofertado pela Instituição “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibaté – APAE.
DISCUSSÃO: Vereador Ronaldo Rodrigo Venturi e Vereador Horacio Carmo Sanchez.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
EXPLICAÇÃO PESSOAL:
1º) Vereador Luís Marino da Silva;
2º) Vereador Horacio Carmo Sanchez.