240 mil famílias desabrigadas no RS receberão do governo federal ‘auxílio reconstrução’ de R$ 5.100

Pagamento do benefício será feito ao responsável familiar, preferencialmente às mulheres; impacto será de R$ 1,22 bilhão

O apoio financeiro do governo federal de R$ 5.100 para as famílias desabrigadas e desalojadas por causa da calamidade pública no Rio Grande do Sul, chamado de “auxílio reconstrução”, será pago via Pix a 240 mil famílias do estado pela Caixa Econômica Federal, em parcela única. Com impacto de R$ 1,22 bilhão, o pagamento será de responsabilidade do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e ainda não tem data para ser feito.

O anúncio da medida foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nessa quarta (15), durante viagem ao estado — a terceira desde o início da tragédia. O texto foi publicado no Diário Oficial da União, em edição extra, no mesmo dia. Segundo a publicação, “o acesso ao apoio financeiro dependerá das informações a serem enviadas pelo respectivo Poder Executivo municipal”.

A tragédia no Rio Grande do Sul já deixou 149 mortos e 806 feridos, segundo o balanço da Defesa Civil local divulgado nessa quarta (15). Outras 108 pessoas estão desaparecidas e mais de 538 mil gaúchos estão desalojados. Os cidadãos em abrigos ultrapassam 76,5 mil, e 76.588 pessoas e 11.427 animais foram resgatados. As áreas afetadas somam 90% do estado, 449 dos 497 municípios do RS.

Mulheres terão preferência

O texto também determina que o auxílio será transferido para o responsável familiar, preferencialmente às mulheres. A família vai poder receber o benefício mesmo que participe de outros programas sociais.

“É uma ajuda para as pessoas que perderam suas geladeiras, fogões, móveis, colchões. Será atestada pela Defesa Civil de cada município as ruas que as pessoas perderam seus objetos. Essas pessoas terão de forma rápida e facilitada, via Caixa Econômica Federal, a transferência nas suas contas via Pix de R$ 5.100.”

(RUI COSTA, MINISTRO DA CASA CIVIL, EM DECLARAÇÃO NESSA QUARTA (15))

“A comprovação se dará apenas pelo endereço que a pessoa mora. Quem perdeu todos os documentos, vai lá, diz o CPF e vai ser via aplicativo com a autodeclaração das pessoas. Esse endereço, evidente, será checado”, acrescentou.

Outras medidas

Além do auxílio reconstrução, o governo federal também anunciou outras medidas de apoio à população gaúcha afetada. Os atingidos vão poder sacar até R$ 6.220 pelo FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

O governo antecipou para esta sexta-feira (17) o pagamento dos beneficiários do Bolsa Família. “De imediato, foram incorporadas 21 mil famílias [ao programa] para que já possam ter uma renda a partir deste mês”, acrescentou Costa.

Além disso, a gestão anunciou a antecipação do pagamento do abono-salarial, a liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego e a restituição antecipada do Imposto de Renda para todos os brasileiros do Rio Grande do Sul.

As pessoas que estão em abrigos ou em casas de familiares podem procurar um imóvel à venda, que será comprado pelo governo federal via Caixa. As construtoras vão poder negociar diretamente com o governo federal, em vez das famílias beneficiadas. Os valores, ainda não definidos, devem seguir os critérios do Minha Casa, Minha Vida, programa habitacional que tem preço de residência de até R$ 170 mil.

“Todas as casas que estavam para leilão serão retiradas, o governo vai quitar e vai entregar para as famílias que precisam. O sistema está aberto no site do Ministério das Cidades, por favor, entrem o mais rápido possível para dizer quantas casas, a localidade, enfim… Nós vamos repor as casas e já temos 600 casas de imediato para repor.”

(RUI COSTA, MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL)

Por fim, o governo informou a abertura de estudos de alternativas para o sistema Guaíba-Lagoa dos Patos. A reformulação do sistema de proteção de cheias da região metropolitana de Porto Alegre deve incluir uma solução para a retenção de água e contenção das bacias. As informações são do R7.

Foto: Ricardo Stuckert/PR – 15/5/2024