Prefeitura de São Carlos divulga balanço das ações de fiscalização ambiental

A Prefeitura de São Carlos, por meio do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Gestão da Cidade e Infraestrutura, divulgou o balanço das ações de fiscalização ambiental realizadas no primeiro semestre de 2025. As atividades tiveram como foco principal a limpeza de terrenos particulares e a regularização de calçadas em todo o município.
De janeiro a junho deste ano, foram emitidas 1.597 notificações e autuações relacionadas à falta de limpeza de terrenos, o que resultou em multas que somam R$ 296.179,19. Em relação à manutenção de calçadas, foram registradas 1.167 notificações e autuações, com penalidades que totalizam R$ 20.898,95.
Segundo o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, a meta principal da administração não é a aplicação de multas, mas a conscientização dos proprietários. “Nosso foco não é multar, e sim mostrar ao proprietário que é muito mais compensatório manter o terreno limpo”, afirmou.
Ele explicou que a legislação municipal passou por alterações para permitir à Prefeitura executar a limpeza dos terrenos em caso de descumprimento e, posteriormente, cobrar o custo também do serviço do responsável. A medida visa evitar a proliferação de pragas, queimadas e riscos à saúde e segurança pública, além de garantir mais qualidade de vida à população.
Outro ponto de destaque é a nova regulamentação sobre calçadas, com regras mais rígidas para garantir a mobilidade de idosos e pessoas com deficiência. Penela também alertou que a legislação municipal proíbe o uso de herbicidas em terrenos, calçadas, guias e sarjetas.
A população pode colaborar com as ações de fiscalização por meio de denúncias de terrenos com mato alto ou descarte irregular de resíduos sólidos. As denúncias podem ser feitas pelo Portal do Cidadão (https://cidadao.saocarlos.sp.gov.br/) ou pela Ouvidoria, no telefone (16) 3362-1080.
Após ser notificado, o proprietário tem prazo de 15 dias para realizar a limpeza do terreno. Caso contrário, poderá ser multado em R$ 10,48 por metro quadrado, além de arcar com os custos do serviço executado pela Prefeitura.
“Já contratamos uma empresa terceirizada e, em breve, iniciaremos um novo mutirão de limpeza nos terrenos particulares”, informou Penela, destacando que a ação também ajuda a combater focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor de diversas arboviroses.