Receita fecha 3 lojas e apreende 7,5 mil produtos com indícios de falsificação

Operação aconteceu nesta quinta-feira (18) em dois locais no Centro de São Carlos (SP) e outro em Araraquara. Roupas e calçados foram apreendidos.
As informações são do g1 São Carlos e Araraquara –  Foto: Esdras Pereira/EPTV

Uma operação da Receita Federal fechou duas lojas no Centro de São Carlos (SP) e uma em Araraquara, na manhã desta quinta-feira (18), durante ação de combate à venda de produtos falsificados.

Ao todo, cerca de 7,5 mil itens foram apreendidos, entre calçados e peças de vestuário com indícios de falsificação.

A EPTV, afiliada da TV Globo, tentou contato com os representantes das lojas fiscalizadas em São Carlos e Araraquara, mas não teve retorno até a última atualização da reportagem.

Lojas fechadas

Duas lojas fechadas ficam na Avenida São Carlos, uma próxima ao Mercado Municipal. A loja de Araraquara fica nas imediações da Praça Santa Cruz.

A fiscalização ocorreu às vésperas de Natal, período de grande movimento no comércio, e chamou a atenção de moradores e consumidores pela presença de viaturas da Receita Federal e da PM.

Denúncias

Segundo o auditor fiscal Miguel Amado, esse tipo de operação costuma ser desencadeado a partir de denúncias feitas pela população.

“A Receita Federal combate o contrabando, o descaminho e a pirataria. O contrabando é a mercadoria proibida, que neste caso não foi encontrada. Já o descaminho é a mercadoria irregular, quando não há comprovação de importação legal ou pagamento de tributos”, explicou.

Segundo a Receita Federal, a loja de Araraquara pertence ao mesmo proprietário de uma das unidades interditadas em São Carlos.

Ação contra a falsificação

A ação contou com a participação de sete servidores da Receita Federal, com apoio da PM e da Secretaria Municipal de Trânsito. Os auditores fiscais vieram de Ribeirão Preto para deflagrar a operação na região.

Os produtos apreendidos foram recolhidos e colocados em um caminhão, que seguirá para um depósito da Receita Federal em Araraquara.

De acordo com o auditor, se a mercadoria tiver origem regular, ela pode ser devolvida ao comerciante. Caso contrário, é retida pela Receita Federal. Ainda segundo o auditor, os produtos recolhidos passam por uma análise mais detalhada. Parte deles pode ter destinação sustentável.

“Se a mercadoria for falsificada, ela está totalmente irregular e não há possibilidade de devolução. Algumas mercadorias são destruídas, mas hoje temos a destinação sustentável. Em casos de roupas e calçados, é possível descaracterizar a marca falsificada e doar os itens. Quando isso não é possível, o produto precisa ser destruído”, disse.

A Receita Federal informou que a maioria dos produtos apreendidos apresentam fortes indícios de falsificação, especialmente pelo valor muito abaixo do preço praticado no mercado de produtos originais.

Após a conclusão da análise, a Receita Federal pode encaminhar o caso ao Ministério Público, oferecendo denúncia contra os responsáveis.