IBATÉ-Confira o resumo da Sessão da Câmara de vereadores realizada na segunda (09/10)
18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE IBATÉ, REALIZADA NO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 16:00
HORAS.
“RESUMO DA SESSÃO”
VEREADORES (A) PRESENTES: Damião Rogério de Sousa, Horacio Carmo Sanchez, Ivanildo
Oliveira Lins, Jean Glei Rubio Tomaz, Luís Marino da Silva, Ronaldo Rodrigo Venturi, Sidnéia
Monte, Valentim Aparecido Fargoni e Waldir Siqueira.
PRESIDENTE: Vereador Horacio Carmo Sanchez.
1ª SECRETÁRIA: Vereadora Sidnéia Monte.
LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA: Vereador Ronaldo Rodrigo Venturi.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE SETEMBRO DE 2023: Aprovada por unanimidade.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES (A):
VEREADORA SIDNÉIA MONTE:
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor José Justino Filho.
Decisão: Aprovada por unanimidade.
VEREADOR WALDIR SIQUEIRA:
Indicação, dispondo sobre atualizar o Plano Diretor.
Indicação, dispondo sobre arrumar o bueiro de esgoto que está desbarrancando na Rua Santa
Iria com a Rua Julio Mascagna.
Indicação, dispondo sobre instalar um aparelho de ar-condicionado no consultório da UBS do
Jd. Icaraí.
VEREADORES DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, IVANILDO DE OLIVEIRA LINS E RONALDO
RODRIGO VENTURI:
Requerimento, dispondo sobre solicitar informações da Prefeitura Municipal acerca da
instalação de novos brinquedos na área destinada ao parquinho infantil (playground) localizada
na Rua Antonio Barbano, esquina com a Rua Pedro Ronchin, no Jardim Icaraí. Decisão:
Rejeitado por 5 (cinco) votos contrários e 3 (três) votos favoráveis.
Requerimento, dispondo sobre solicitar informações da Prefeitura Municipal acerca do auxílio
para alimentação de pacientes que fazem tratamento fora do domicílio. Decisão: Rejeitado por
5 (cinco) votos contrários e 4 (quatro) votos favoráveis.
Indicação, dispondo sobre construir uma lombofaixa em frente ao Centro Cultural do Jardim
Cruzado (Centro de Formação Artística Anna Ponciano Marques).
Indicação, dispondo sobre realizar a eliminação das pragas (parasitas) das árvores existentes
na Praça do Largo São Benedito, especialmente as mais antigas.
ORADORES:
1º) Vereador Ivanildo de Oliveira Lins;
2º) Vereador Ronaldo Rodrigo Venturi;
3º) Vereador Waldir Siqueira;
4º) Vereador Luís Marino da Silva
ORDEM DO DIA:
PROCESSO CM. Nº 249/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
INTERESSADO: Vereador Waldir Siqueira.
ASSUNTO: Dispõe sobre conceder benefício às pessoas com Transtorno do Espectro Autista nos eventos
promovidos ou autorizados pelo município, reduzindo-se os estímulos sonoros e visuais durante a primeira hora
de funcionamento.
DECISÃO: Retirado.
PROCESSO CM. Nº 273/2023, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre instituir o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS.
DISCUSSÃO: Vereador Luís Marino da Silva, Vereador Waldir Siqueira, Vereador Damião Rogério de
Sousa e Vereador Horacio Carmo Sanchez.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM. 274/2023, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00, destinados ao
serviço de acolhimento emergencial e temporário para a população em situação de rua.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº 275/2023, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 450.000,00 para atender a
despesa da Secretaria Municipal da Educação e Cultura.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº 276, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$
1.900.000,00 para atender as despesas na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº 277, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre aumentar uma vaga para o cargo de Agente de Organização Escolar, duas vagas
para o cargo de enfermeiro, bem como reduzir 10 vagas do cargo de Serviços Gerais.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº 278, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre alterar o caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 3389, de 14 de junho de 2022, a qual
autoriza o município de Ibaté a contratar com o Desenvolve-SP – Agencia de Fomento do Estado de São,
operações de crédito com outorga e garantia.
DISCUSSÃO: Vereador Ronaldo Rodrigo Venturi, Vereador Luís Marino da Silva e Vereador Horacio
Carmo Sanchez.
DECISÃO: Aprovado por 5 (cinco) votos favoráveis e 3 (três) votos contrários.
EXPLICAÇÃO PESSOAL:
1º) Vereador Valentim Aparecido Fargoni;
2º) Vereador Luís Marino da Silva;
3º) Vereador Waldir Siqueira
“