Justiça remarca julgamento de recurso para que criança continue com família adotiva

Família adotiva entrou com recurso, que seria julgado nesta quinta-feira (11), mas foi adiado para o dia 25 de fevereiro. Processo corre em segredo de Justiça, por envolver criança, que tem 9 anos e foi adotada há quase 6.

O julgamento que vai decidir o destino de uma criança de 9 anos, adotada há quase seis, em Belo Horizonte, foi remarcado para o dia 25 de fevereiro. Como revelou em dezembro, a Justiça determinou que a menina seja devolvida à avó paterna. A decisão, já em segunda instância, é do dia 20 de novembro. A família adotiva entrou com recurso, que inicialmente seria julgado nesta quinta-feira (11).

Foi a mãe adotiva da criança que pediu para que o recurso fosse remarcado. Ela contou que fez o pedido para poder acompanhá-lo, por videochamada, e intervir durante o processo. Na data marcada anteriormente, os desembargadores apenas iriam inserir o voto no sistema, sem interferência das partes.

Enquanto a data não chega, os pais adotivos dizem estar “preocupados e angustiados”. Seus nomes não serão revelados nesta reportagem, para preservar a identidade da criança.

“Vivemos um terror quase inimaginável. É o pior dos pesadelos e ele mora dentro da nossa vida. Ninguém vive direito mais. Nossa família está toda envolvida. Estou angustiada e preocupada. Todos nós estamos bem sensíveis e chorosos, mas tentando manter uma rotina”, contou a mãe adotiva ao G1.

A criança, que também não terá a identidade revelada em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente, mora com os pais adotivos desde junho de 2015. Ela fez aniversário de 9 anos em janeiro.

‘Ninguém tem mais vida’

Tribunal de Justiça manda família devolver menina de 8 anos para avó paterna biológica

“Ninguém tem mais vida. Todo mundo parado”, disse a mãe adotiva ao explicar como a família está aguardando o julgamento. Ela contou que chora todo dia.

“A desembargadora disse que gente não era habilitado para adoção, isso depois de seis anos, mas no processo tinha comprovantes da nossa habilitação, tudo foi feito corretamente. E ela ainda usou a expressão de “adoção à brasileira”, como se a gente tivesse dado um “jeitinho”. Ela acha que eu sequestrei a menina?”, disse a mãe adotiva.

Ela ainda disse que “a rasteira foi muito grande”. “Depois de seguir todas as regras, jogar o jogo limpo, requisitos legais, a gente não imaginava levar um susto destes. Mas vamos seguindo, tenho fé em Deus”, disse.

A história dessa família gerou comoção nacional, com repercussão em vários veículos de imprensa. Uma petição on-line para que a criança fosse mantida com os pais adotivos já reuniu mais de 300 mil assinaturas até esta terça (9).

‘Esperando ela chegar’

De outro lado, a avó paterna da criança, que propôs a ação de guarda em 2015, contou ao G1 em dezembro de 2020 que, mesmo no período em que a menina morava em um abrigo, ela nunca deixou de ir visitá-la. A intenção, disse ela, era “mostrar que a vovó estava com ela para sempre”.

Procurada nesta terça-feira (9) para repercutir sobre o julgamento do recurso, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

A avó da criança, de 62 anos, mora sozinha em uma cidade na Região Central de Minas Gerais. A reportagem não vai divulgar o nome dela nem o local onde mora para manter o anonimato da menina.

“Estou morrendo de saudade, ela é tudo o que tenho. Minha única neta. Quero ela aqui em casa, no quartinho que já está pronto esperando ela chegar. Enquanto eu não conseguir, não terei sossego”, contou a idosa.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais informou apenas que os processos envolvendo crianças e adolescentes são protegidos por segredo de Justiça.

Segundo a idosa, desde que a neta foi adotada, há seis anos, as duas nunca mais se encontraram.

“Essa adoção foi de um jeito estranho, nunca nem vi esse casal, nunca me deixaram ver a menina, perdi contato completamente. Desde o início eu procuro meus direitos para ter minha neta de volta”, disse a avó, para quem “a Justiça foi injusta”.

“Todo mundo sabia que eu queria a menina, sou responsável. Justiça foi injusta. Ela é doida comigo, tenho certeza. Só quero minha neta”, disse ao G1.

Advogada critica decisão

No ano passado, a presidente da Comissão da Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), advogada Silvana do Monte Moreira, criticou a decisão do Tribunal de Justiça porque, segundo ela, não teria seguido as orientações do Sistema Nacional de Adoção, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Precisamos que o judiciário deixe de privilegiar laços de sangue e passe a cumprir o artigo 227 da Constituição Federal. A revogação da guarda e retirada imediata da criança da família adotiva, a única que conhece e onde é cuidada, para ser entregue à avó paterna após seis anos, a desconsidera como sujeito de direito e a trata como objeto do biologismo”, disse Silvana.

(G1)