Liminar da Justiça interdita asilo de Descalvado após denúncia de maus-tratos contra idosos

Com vídeos e fotos, ex-funcionária denunciou que moradores vivem em condições precárias, seminus e em meio às próprias fezes. Abrigo tem até a quarta-feira (6) para transferir os idosos.

Após uma denúncia de maus-tratos contra idosos, uma liminar da Justiça interditou o Asilo e Lar Evangélico das Assembléias de Deus (Asilar) – Lar Redenção, em Descalvado (SP). O pedido foi feito pelo Ministério Público.

Vídeos e fotos feitos por uma ex-funcionária mostram idosos no chão, nus ou seminus, e falta de higiene. Ela também apontou falta de alimentação adequada.

O abrigo tem até a quarta-feira (6) para transferir todos os idosos para outras instituições regularizadas ou para cuidados de parentes.

O g1 procurou a direção do Asilar e a Secretaria de Segurança Pública e aguarda posicionamentos.

A reportagem questionou a Prefeitura de Descalvado se o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Cras) está prestando auxílio aos idosos. Em nota, a assessoria de imprensa respondeu que a Justiça determinou o sigilo no processo judicial e, por isso, a administração municipal não pode comentar o caso.

Interdição e transferência de idosos

A decisão, em caráter liminar (provisório), é do dia 1º de abril. O asilo, que é ligado à uma igreja evangélica, também está impedido de receber qualquer novo idoso até a conclusão do processo, assim como de aceitar valores ou bens de abrigados ou de seus familiares.

A multa estipulada para caso de descumprimento é de R$ 50 mil por idoso.

A liminar também determina que o asilo também tem 5 dias para entregar, aos familiares ou às novas entidades, toda a documentação e todos os valores de propriedade dos acolhidos, sob pena de multa de R$ 5 mil por idoso e por dia de atraso.

A ação foi instruída pelo Promotor de Justiça Lucas Corradini da Silva, na quinta-feira (1º), após ouvir relatos e fotos mostrando idosos nus, dormindo no chão, em meio a urina e fezes.

Uma ex-funcionária do local afirmou à promotoria ter presenciado a oferta de alimentos malconservados e com larvas. Após as denúncias, uma equipe multidisciplinar da prefeitura foi até o local para uma vistoria.

O relatório técnico feito pela equipe apontou:

• falta de acompanhamento por parte dos profissionais da saúde;
• ausência de práticas recreativas e de lazer;
• a única atividade disponível eram os cultos evangélicos, realizados quatro vezes por dia, dos quais os idosos precisavam participar mesmo que fossem de outra ou nenhuma religião.

Diante dos fatos, o Ministério Público requisitou investigação policial contra os responsáveis pela instituição para apuração de eventuais crimes previstos no Estatuto do Idoso.

Gravações e fotos dos idosos

Nas imagens entregues às autoridades, aparecem poucas camas. A maioria dos idosos filmados está no chão, alguns em colchões e outras apenas com cobertor ou lençol.

Idosos também aparecem nus ou seminus, com camiseta ou fralda geriátrica. Todos são muito magros e um idoso está com a barriga inchada. Pela casa há urina no chão e fezes. Alguns idosos também aparecem sujos, sem cuidados de higiene.

“Não tem fruta, nada. Às vezes, vem leite em pó do fundo social e ela manda por mais água, para render mais, para não gastar”, disse a cuidadora Andreza Borba de Souza em entrevista à EPTV na sexta-feira (1º).

A cuidadora conta que foi despedida do lar por tentar ajudar os idosos, principalmente porque deu frutas e bisnaguinha para uma moradora. Ela disse que sofreu ameaças de uma gerente e seu marido e registrou boletim de ocorrência. Eles negam.

“Prometi para Deus que eu fiz o bem. Se eu morrer, eu não estou com esse peso na consciência, de deixar esses idosos lá”, afirmou emocionada na ocasião.

(G1)