Lula exalta Dino e diz que está feliz com ‘ministro comunista’ no STF

Declaração foi dada nesta quinta-feira (14) durante a Conferência Nacional da Juventude.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursou nesta quinta-feira (14) durante evento da 4ª Conferência Nacional da Juventude, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Na ocasião, ele disse estar feliz por colocar um “ministro comunista” no Supremo Tribunal Federal (STF). Lula se referia a Flávio Dino, indicado por ele ao cargo e aprovado em votação no Senado nesta quarta (13).

“Nós temos que conversar com pessoas que vocês não gostam, com pessoas que vocês ficam até com ojeriza quando veem o Lula na TV conversando com essas pessoas. Na política a gente tem que compreender que a gente conversa com quem é eleito, porque é ele que tem voto, e é assim que a gente vai conseguindo aprovar as coisas que nós aprovamos, como o fundo da educação para garantir uma bolsa para os estudantes nesse país”, disse Lula.

“Vocês não sabem como eu estou feliz hoje. Pela primeira vez na história desse país, nós conseguimos colocar na Suprema Corte desse país um ministro comunista, um companheiro da qualidade do Flávio Dino”, completou.

No comando do ministério da Justiça, Flávio Dino sempre foi bastante criticado pela oposição e um dos termos mais usados pelos adversários para se referir a ele é “comunista”. Dino foi filiado ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) de 2015 a 2022. Depois, se filiou ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) — sigla atual.

Se por um lado a oposição ao governo critica os aspectos ideológicos de um ministro do Supremo, os petistas criticaram o ex-presidente Jair Bolsonaro quando indicou André Mendonça ao STF por ser “terrivelmente evangélico”.

Atuação de Dino no Ministério da Justiça

Dino foi anunciado por Lula como ministro da Justiça no início de dezembro de 2022, no período de transição governamental, quando o petista ainda não tinha tomado posse como presidente.

No primeiro discurso no cargo, disse que o caso do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) seria definitivamente solucionado. A Polícia Federal passou a colaborar com as investigações e, em julho deste ano, mais um envolvido no crime foi preso. Os mandantes, no entanto, ainda não foram identificados.

Logo nos primeiros dias à frente do Ministério da Justiça, Dino teve de lidar no governo com a crise gerada pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A atuação da pasta que chefia nos dias que antecederam os atos de vandalismo e na data dos ataques foi contestada e criticada por opositores do governo Lula.

Em decorrência desse episódio, Dino foi convocado várias vezes pela oposição para participar de sessões na Câmara e do Senado e prestar esclarecimentos sobre decisões que tomou ou supostamente deixou de tomar.

Escolhido como um dos principais alvos de adversários do governo, Dino também ganhou fama de “lacrador” em razão dos bate-bocas que teve com parlamentares oposicionistas nas sessões com senadores e deputados.

No período em que chefiou o MJ, Dino também trabalhou na elaboração de um novo decreto sobre armas, revogando regras definidas na gestão Jair Bolsonaro (PL) e restringindo o acesso de civis a armamentos e munições.

Ele também determinou o recadastramento e operações da Polícia Federal para apreensão de armas irregulares.

Recentemente, Flávio Dino atuou na elaboração de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para enfrentamento da crise de segurança no país, sobretudo, nos estados de Rio de Janeiro e São Paulo. Militares das Forças Armadas foram deslocados para atuar na fiscalização de portos e aeroportos dos dois estados.

Em razão da morte de uma jovem no show da cantora norte-americana Taylor Swift no Rio de Janeiro em novembro, Dino editou uma portaria para permitir a entrada de garrafas de água para uso pessoal em eventos no país. Outra medida anunciada foi a que obriga produtores de shows a oferecer água de graça em dias de forte calor.

Quem é Flávio Dino?

Flávio Dino de Castro e Costa tem 55 anos, é advogado, ex-juiz, professor e político. Ele nasceu em São Luís (MA) e é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Dino foi juiz federal entre 1994 e 2006. Também atuou como juiz auxiliar no Supremo, quando presidia a Corte o então ministro Nelson Jobim. Os juízes auxiliares trabalham nos gabinetes dos ministros, na análise de processos que chegam ao tribunal.

Em 2007, deixou a magistratura para exercer o cargo de deputado federal (2007-2011). Em seguida, assumiu a presidência da agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, entre 2011 e 2014. (G1)