Moraes autoriza réus do 8 de Janeiro a assistir ao próprio julgamento da cadeia, penas podem chegar a 32 anos

As determinações valem até o fim da sessões; penas podem chegar a 32 anos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou Aécio Lúcio Pereira e Matheus Lima de Carvalho Lázaro, os primeiros réus que vão ter as ações penais julgadas nesta quarta-feira (13), a assistir à sessão do presídio. O julgamento diz respeito aos ataques de 8 de janeiro. As determinações valem até o fim do julgamento e não em outros horários não consignados. As defesas haviam pedido que eles fossem ao julgamento presencialmente. As informações são do R7.

Além dos dois casos, os magistrados analisam os processos de Thiago de Assis Mathar e Moacir José dos Santos. As ações, relatadas por Alexandre de Moraes, serão julgadas pelos ministros no plenário físico da Corte.

Os quatro réus vão ser julgados pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima, além de deterioração de patrimônio tombado. As penas podem chegar a 32 anos.

As denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e aceitas por decisão dos ministros do Supremo no plenário virtual. Depois disso, foram feitas as audiências de instrução dos processos, com coleta de depoimentos de testemunhas de defesa e acusação e interrogatório dos réus.

Como será o julgamento

As ações serão julgadas individualmente. Em cada caso, a análise começa com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, o ministro revisor, Nunes Marques, poderá fazer complementos ao relatório. Depois disso, a acusação, representada pela PGR, e a defesa terão uma hora cada uma para apresentar argumentos e provas sobre o réu em julgamento.

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