Novo decreto prevê a retomada gradual e facultativa das aulas presenciais em Ibaté

Após o anúncio da volta das atividades nas escolas, feito pelo
Governo do Estado, a Prefeitura de Ibaté editou um decreto municipal
nesta sexta-feira, 16, autorizando o retorno presencial das aulas, a
partir da próxima segunda-feira, 19 de abril.
      O Decreto Municipal 2.951 prevê a retomada de forma gradual e
facultativa, de acordo com o Plano São Paulo, com limite máximo de 35%
dos alunos por dia, em cada unidade escolar, respeitando e cumprindo
todos os protocolos estabelecidos pela Secretaria Estadual da Educação,
de acordo com as normas e fases do Plano SP.
      Ivani Almeida da Silva, vice-prefeita e secretária municipal da
Educação, ressalta que as aulas acontecerão no ensino híbrido,
presencial e remoto. Ela lembra que os servidores integrantes do grupo
de risco, deverão cumprir a jornada através de teletrabalho e que haverá
fornecimento presencial de merenda para todos os alunos em todas as
unidades escolares de ensino público.
      Em seu artigo segundo, o decreto prevê que as escolas da rede
municipal priorizem os alunos mais vulneráveis para as atividades
presenciais, definindo como critérios, os alunos que apresentem maior
defasagem de aprendizagem, decorrentes do ensino remoto; aqueles que
tenham dificuldades de acesso à tecnologia e recursos ergonômicos
básicos para estudo em sua residência; e que tenham como pais ou
responsáveis legais trabalhadores de atividades essenciais.
      A rede municipal também deverá oferecer os laboratórios de
informática das escolas para aqueles que necessitarem, respeitando a
capacidade máxima de 35% do limite máximo de cada ambiente.
      Ivani lembra que todas as unidades escolares do município deverão
fazer um levantamento, no prazo de 15 dias, de todos os alunos que não
poderão frequentar aulas presenciais, por serem do grupo de risco, e
apresentar proposta pedagógica diferenciada. “A rede municipal de ensino
adotará todas as alterações do Plano São Paulo, no que tange às suas
fases e percentual de ocupação de alunos nas escolas. Portanto, como
estamos na fase vermelha, o retorno presencial dos alunos não é
obrigatório”, lembra.
      A retomada das aulas presenciais ocorrerá em razão da
reclassificação do Plano SP, anunciada pelo vice-governador Rodrigo
Garcia, no dia 09 de abril. A educação básica é considerada atividade
essencial pelo Estado de SP, por isso, as atividades podem ser mantidas
durante a fase vermelha.