Prefeitura de São Carlos conclui 1° etapa do Aprova São Carlos

A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, concluiu a primeira etapa de implantação do Aprova São Carlos, sistema que moderniza os procedimentos de aprovação e acompanhamento de projetos no município, por determinação do prefeito Netto Donato e em consonância com as diretrizes do Plano de Governo.
Nesta primeira etapa, foi criado um canal de integração entre a Prefeitura e os requerentes de projetos de edificações unifamiliares e multifamiliares, além de empreendimentos comerciais e industriais.
O Aprova São Carlos é uma ferramenta de gerenciamento de processos que integra o cidadão aos serviços públicos relacionados à aprovação de projetos e à emissão de documentos e licenças, proporcionando mais eficiência, agilidade e transparência aos procedimentos administrativos. Por meio da plataforma, podem ser realizados e acompanhados serviços como aprovação de projetos, emissão de alvarás de construção e demolição, ampliações, regularizações, tapumes, certificados de alinhamento e certificados de conclusão de obras (Habite-se), entre outros procedimentos vinculados ao desenvolvimento urbano.
A ferramenta é destinada a todos os cidadãos e, especialmente, aos profissionais que atuam no setor da construção civil, como engenheiros, arquitetos, topógrafos e demais profissionais habilitados. Com a digitalização dos procedimentos, o profissional pode, diretamente de seu escritório ou residência, manter contato com os servidores responsáveis pela análise dos processos, encaminhando documentos, acompanhando exigências e realizando correções por meio do sistema “Comunique-se”, além de receber notificações e acompanhar as diferentes etapas da tramitação.
Um dos principais avanços proporcionados pelo sistema é a transparência dos processos administrativos: o requerente passa a acompanhar a tramitação em tempo real, sem necessidade de deslocamentos até os órgãos públicos, além de ter acesso direto aos documentos emitidos e ao projeto aprovado.
A implantação representa mais um passo da Prefeitura na modernização da administração pública, na desburocratização dos serviços e na melhoria do atendimento ao cidadão, fortalecendo a relação entre poder público, profissionais e população.
“Nos próximos dias, a Prefeitura deverá publicar um decreto regulamentando a utilização do sistema e estabelecendo o fim do protocolo físico para abertura de novos processos”, disse o secretário de Desenvolvimento Urbano, João Muller.
Os processos já em tramitação, protocolados junto aos Serviços Integrados do Município (SIM), continuarão sendo instruídos pelos procedimentos físicos já estabelecidos. A partir da publicação do decreto, os novos processos relacionados aos serviços abrangidos pelo sistema deverão ser protocolados exclusivamente pelo Aprova São Carlos, consolidando a transição para o ambiente digital.
Segundo João Muller, o sistema, lançado em novembro do ano passado pelo prefeito Netto Donato, representa um importante avanço na modernização dos serviços públicos municipais. “A utilização da plataforma permite tornar os procedimentos de aprovação de projetos mais rápidos, eficientes e transparentes, facilitando o acesso dos profissionais e dos cidadãos aos serviços da Prefeitura. O sucesso desta primeira etapa é resultado do trabalho e do comprometimento dos nossos servidores, além da integração do Aprova São Carlos com outros sistemas digitais já utilizados pela Prefeitura”, afirmou.
De acordo com Muller, a próxima etapa vai ampliar o número de serviços disponibilizados digitalmente. “Estamos avançando na construção de uma administração pública mais moderna, eficiente e conectada com a realidade de São Carlos. Agora, avançaremos para uma nova etapa de implantação, que incluirá os processos de unificação, parcelamento do solo, desmembramento, loteamento e retificação, permitindo que um número ainda maior de procedimentos relacionados ao desenvolvimento urbano possa ser realizado de forma digital”, concluiu.