STF condena Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão
Nesta quinta-feira (11), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a pena de 27 anos e três meses de prisão em regime fechado para o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada após a fase de dosimetria das penas, que seguiu a condenação de oito envolvidos na chamada trama golpista.
Por maioria de votos (4 a 1), o colegiado considerou os réus culpados por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado com uso de violência e ameaça grave, além de deterioração de patrimônio público tombado.
Apesar da sentença, Bolsonaro e os demais condenados não serão presos de imediato. Eles ainda têm direito a apresentar recursos, e a prisão só será executada caso todas as possibilidades de contestação sejam rejeitadas.
Os réus pertencentes às Forças Armadas e à Polícia Federal devem cumprir pena em unidades prisionais especiais, conforme previsto pelo Código de Processo Penal. O grupo, conhecido como “Núcleo 1”, inclui quatro militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal.
Entre os condenados estão:
- Alexandre Ramagem, delegado da PF e deputado federal, ex-diretor da Abin
- Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, delegado da PF, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Jair Bolsonaro, capitão reformado e ex-presidente da República
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, general e ex-ministro, que foi candidato a vice-presidente em 2022
Ramagem, por estar em exercício como parlamentar, teve parte das acusações suspensas e foi condenado por três dos cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República.
Foto: Instagram
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