Suzane von Richthofen solta: entenda como funciona e quais as regras do regime aberto

 Foto: Marcelo Goncalves/Sigmapress/Estadão

Condenada por matar os pais em 2002, Suzane cumpria pena na Penitenciária Feminina I Santa Maria Eufrásia Pelletier em Tremembé (SP).

Depois de 20 anos presa pelo assassinato dos pais, Suzane von Richthofen vai cumprir o restante da pena pelo crime em liberdade. Beneficiada com a progressão ao regime aberto, ela foi liberada da penitenciária em Tremembé (SP) no fim da tarde desta quarta-feira (11). As informações são do G1.

Para obter a liberdade condicional, os detentos precisam se enquadrar em alguns requisitos, entre eles o tempo de cumprimento da pena e bom comportamento.

No caso de Suzane, que tentava a progressão ao regime aberto desde 2017, ela ainda precisou passar por um teste criminológico, exame que avaliou o perfil e a capacidade dela ser reinserida na sociedade.

No regime aberto, o condenado cumpre pena fora da prisão e pode trabalhar durante o dia. À noite, deve se recolher em casa de albergado, ou seja, deve retornar para uma casa de hospedagem prisional coletiva, designada pela Justiça e que abriga presos que estão no mesmo regime.

Como em São Paulo não há esse tipo de unidade prisional, Suzane deve ser recolhida no período noturno em Prisão Albergue Domiciliar. Na prática, fica em casa com restrições de horário e fins de semana.

Para não perder o benefício, o condenado precisa seguir algumas regras, como:

• permanecer no endereço que for designado durante o repouso e nos dias de folga;
• cumprir os horários combinados para ir e voltar do trabalho;
• não pode se ausentar da cidade onde reside sem autorização judicial;
• quando determinado, deve comparecer em juízo, para informar e justificar suas atividades.

Mesmo seguindo essas condições básicas, o juiz pode estabelecer outras condições especiais, de acordo com cada caso.

Condenada inicialmente a 39 anos e seis meses de prisão, Richthofen conseguiu na Justiça diminuir seu tempo na cadeia ao longo dos anos. Atualmente, a pena revisada de Suzane é de 34 anos e 4 meses, com término previsto em 25 de fevereiro de 2038.

MP vai recorrer

O Ministério Público informou que vai recorrer da decisão que determinou a soltura de Suzane von Richthofen.

De acordo com o MP, a defesa de Suzane fez o pedido de progressão de pena e durante o processo o órgão solicitou que ela fizesse um teste criminológico. O resultado do teste foi favorável e indicou que Richthofen estava apta a receber o benefício e conquistar o regime aberto.

Apesar do resultado positivo, o Ministério fez um novo pedido à Justiça, solicitando um teste mais detalhado, o teste de Rorschach, que é um exame psicológico que consegue identificar traços da personalidade da pessoa.

O g1 acionou a defesa de Suzane von Richthofen, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Progressão de pena

• Suzane foi condenada pela morte dos pais em 2002.
• Richthofen conquistou o regime semiaberto em outubro de 2015 e passou a ter permissão para deixar a cadeia nas saídas temporárias.
• Em março de 2016, ela conseguiu sair do presídio pela primeira vez durante a saída temporária de Páscoa.
• Desde 2017, Suzane tenta a progressão ao regime aberto, mas teve todos os pedidos negados pelo judiciário.