Fiscalização Ministério Público alertam sobre risco de queimadas em São Carlos

O Departamento de Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de São Carlos, em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo, reforçou nesta semana o alerta contra o uso do fogo para limpeza de terrenos particulares na cidade. A medida ocorre em meio ao período de estiagem, que eleva os focos de incêndio e a preocupação com queimadas irregulares em áreas urbanas.
A Lei Municipal nº 21.825/2023 proíbe expressamente a queima de vegetação, lixo ou qualquer material em imóveis edificados ou não, segundo o artigo 8º da norma. Quem descumprir a regra pode ser multado em R$ 10,98 por metro quadrado, valor que, se não for pago ou contestado em até 15 dias, é inscrito automaticamente na dívida ativa do município.
Desde o início do ano, oito autuações já foram registradas por queimadas em terrenos particulares na cidade. “Nosso objetivo não é multar, mas conscientizar. A população deve denunciar para que possamos agir preventivamente e evitar maiores danos”, afirmou o diretor do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Rodolfo Tibério Penela.
Além dos danos ambientais, como destruição da vegetação, morte de animais silvestres e poluição do ar, os incêndios comprometem a fertilidade do solo, ameaçam a saúde da população e aumentam o risco de acidentes graves, inclusive com vítimas.
O promotor de Justiça Flávio Okamoto destacou o papel da comunidade na prevenção. “Contamos com o apoio da população são-carlense para manter os terrenos limpos e roçados, não descartar lixo de forma irregular e comunicar à Prefeitura os locais com resíduos. Na maioria dos casos, os incêndios em áreas urbanas têm início em locais sem cuidados”, alertou.
As denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo site www.cidadao.saocarlos.sp.gov.br ou pelos telefones (16) 3362-1080 e 0800-770-1552.