MPF entra com ação para que Rumo pare de usar buzina do trem em São Carlos e Ibaté

MPF Processa Concessionária de Ferrovias Rumo por Poluição Sonora em Ibaté e São Carlos

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra a concessionária de ferrovias Rumo, buscando a redução da poluição sonora gerada pelos trens que atravessam as zonas urbanas de Ibaté e São Carlos, em São Paulo. A principal preocupação do MPF é com o uso excessivo de buzinas, que tem causado inúmeras reclamações dos residentes das cidades, por serem acionadas de forma aleatória e em qualquer horário do dia ou da noite. As informações são do G1 São Carlos e Araraquara.

O MPF requer que a justiça determine à Rumo que elabore e apresente um projeto técnico para minimizar os ruídos das operações ferroviárias, em conformidade com normas da ABNT e leis municipais de poluição sonora e silêncio. O plano deve incluir a instalação de dispositivos que reduzam o barulho dos trens e do uso das buzinas, como cancelas e semáforos nos cruzamentos das vias municipais com a linha férrea.

O projeto deve também estabelecer que o uso da buzina seja restrito a situações excepcionais e apenas quando absolutamente necessário. A ANTT e o Ibama, que também são réus na ação, são acusados de omissão. Segundo o MPF, a ANTT não estabeleceu regulamentações específicas para mitigar os impactos negativos do transporte ferroviário em áreas urbanas, enquanto o Ibama teria delegado à Rumo a responsabilidade de definir as medidas e cronogramas para reduzir a poluição sonora sem garantir a eficácia das ações.

Além disso, o MPF solicita que, após a implementação das medidas de controle, sejam realizadas medições para verificar os níveis de ruído. Caso as medidas se revelem insuficientes, o MPF pede que seja proibida a circulação dos trens da Rumo em Ibaté e São Carlos das 19h às 7h durante a semana, e em qualquer horário nos fins de semana e feriados.

Em resposta, a Rumo declarou que a regulamentação do transporte ferroviário é de competência federal, conforme a Constituição, e que suas atividades são regidas pela ANTT, seguindo normas estabelecidas pela União. A concessionária enfatizou que o uso da buzina é crucial para a segurança de todos envolvidos, incluindo maquinistas, veículos e pessoas próximas à linha. A empresa afirma estar tomando todas as medidas possíveis para garantir a segurança e minimizar o impacto sonoro, e que os maquinistas são treinados regularmente para utilizar a buzina de maneira adequada. A Rumo está avaliando a situação e considerará as ações judiciais necessárias. Foto: https://painel.rumolog.com/