Ato pela legalização do aborto bloqueia trecho da Avenida Paulista em São Paulo
Manifestação ocorre semanas antes de o STF iniciar audiências públicas sobre ação que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
Um ato pela legalização do aborto bloqueou todas as faixas da Avenida Paulista, sentido Consolação, no início da noite desta quinta-feira (19).
A manifestação ocorre duas semanas antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) promover uma série de audiências públicas para instruir processo sobre uma ação que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
A manifestação na Paulista, área central de São Paulo, foi organizada pelo movimento “Nossa hora de legalizar o aborto – SP”. Em sua página no Facebook, o movimento defende “não só a legalização do aborto, mas ele feito de maneira segura e pelo SUS”. O grupo também pede educação sexual nas escolas e métodos saudáveis contraceptivos.
O protesto estava previsto para começar às 17h na praça Oswaldo Cruz, no cruzamento da Paulista com a rua 13 de Maio. O grupo deixou o local pouco antes das 19h e seguiu em marcha no sentido Consolação.
Discussão no Supremo
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) no Supremo, questiona os artigos 124 e 125 do Código Penal, que criminalizam a prática do aborto.
O partido pede a exclusão do âmbito de incidência dos dois artigos à interrupção voluntária da gravidez nas primeiras 12 semanas de gestação, alegando a violação de diversos princípios fundamentais.
O STF promoverá audiências públicas para discutir o tema entre os dias 3 e 6 de agosto. Foram selecionados mais de 40 participantes, entre especialistas, instituições e organizações.
(Por G1 SP, São Paulo)
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